Termos de uso

● Antes de você iniciar a sua jornada em nosso website, experienciando tudo o que de melhor ele tem a oferecer, nossos produtos (“Produtos”) e serviços (“Serviços”), nós, da DENTRO SUPERFOODS LTDA. (“Dentro Superfoods”), com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Alves Guimarães, n° 1093, módulo 6, Pinheiros, CEP 05410-001, inscrita no CNPJ sob o nº 43.983.409/0001-88, gostaríamos de lhe dar as boas-vindas! Agradecemos, desde logo, a sua visita, desejando-lhe uma jornada inesquecível em nossa plataforma!

● Visando garantir a sua segurança e o seu conforto durante essa jornada, trazemos, ao seu conhecimento, o seguinte Termo e Condições de Uso do nosso website (“Termo e Condições de Uso”). Sua principal finalidade é regular as condições gerais de acesso e utilização da plataforma, trazendo esclarecimentos, principalmente, sobre os recursos, funcionalidades e serviços oferecidos pelos nossos sites/aplicativos. Este Termo e Condições de Uso é aplicável a toda e qualquer pessoa que utilize a nossa plataforma.

IMPORTANTE!

Esclarecemos, desde já, que, ao inserir os seus dados e/ou se cadastrar em nossos sites/aplicativos, você estará, neste ato, concedendo o aceite formal a este Termo e Condições de Uso, à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”), à Política de Cookies (“Política de Cookies”) e aos regulamentos que regem a prestação dos Serviços e o fornecimento dos Produtos por parte da nossa empresa (“Aceite”).

O que isso significa?

O Aceite significa que você está ciente e de total acordo com a forma de tratamento das suas informações e dos seus dados pessoais, por parte da nossa empresa, para que possamos oferecer, de forma plena, os nossos Produtos e Serviços.

ATENÇÃO!

Caso não concorde com este Termo e Condições de Uso pedimos, por favor, que interrompa, imediatamente, o uso do nosso website e não prossiga com o seu cadastro em nossos sites/aplicativos. Esteja ciente de que, ao não concordar com o nosso Termo e Condições de Uso, com a nossa Política, Política de Cookies e/ou com os demais regulamentos que regem as atividades desta empresa, os Produtos e os Serviços que oferecemos não poderão ser fornecidos/prestados a você.

Embora a nossa caminhada conjunta não possa prosseguir na hipótese de recusa dos documentos supra, a sua opinião é extremamente importante para nós! Por isso, pedimos-lhe, gentilmente, que nos informe a razão da sua discordância para que possamos aprimorar continuamente as nossas atividades em prol dos nossos clientes.

● Nós, da Dentro Superfoods, informamos, desde já, que envidaremos todos os esforços razoáveis, de acordo com a técnica atual, para garantirmos a segurança dos nossos sistemas e, consequentemente, da sua privacidade e dos seus dados pessoais. É com esse espírito que elaboramos o presente Termo e Condições de Uso, de modo que fique claro para você a forma com que a sua privacidade e os seus dados pessoais serão tratados durante a experiência com os nossos Produtos e Serviços em nossa plataforma web.

● Informações sobre acesso, segurança, navegação e cookies dos nossos eventuais parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.

● Esclarecemos, ainda, que este Termo e Condições de Uso é baseado na Política da Dentro Superfoods, publicada em 25/04/2022, com última atualização em 25/04/2022, a qual incorpora os dispositivos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), disponível no link: LGPD.

● Para facilitar a sua busca, destacamos abaixo os principais tópicos deste Termo e Condições de Uso. Vamos lá?

SUMÁRIO

1. QUAIS SERVIÇOS OFERECEMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS? ............................. 03

2. QUEM GERE OS NOSSOS SITES/APLICATIVOS? ................................................................. 03

3. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DOS NOSSOS SITES/APLICATIVOS ........................ 04

4. QUAIS INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS COLETAMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS? .............................................................................................................. 04

5. AUTORIZAÇÃO, CONSENTIMENTO E OUTORGA ................................................................ 05

6. FINALIDADE E USO DOS DADOS/INFORMAÇÕES .............................................................. 06

7. ACESSO E USO DE DADOS/INFORMAÇÕES POR TERCEIROS/PARCEIROS .................... 06

8. LINKS DE TERCEIROS/PARCEIROS COMERCIAIS .............................................................. 07

9. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ........................................................................ 07

10. POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS/INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES .................. 08

11. CANCELAMENTO DE CADASTRO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES .......................................................................................................... 08

12. CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E EXERCÍCIO DE DIREITOS RELATIVOS ÀS SUAS INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS ……………................................... 09

13. VERSÕES DESTE TERMO ........................................................................................................ 09

14. LEI APLICÁVEL E FORO ................................................................................................ 09

1. QUAIS SERVIÇOS OFERECEMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS?

› Sem prejuízo dos demais dispositivos deste Termo e Condições de Uso, os nossos sites/aplicativos se destinam a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à Dentro Superfoods, tais como: notícias, ofertas de produtos, serviços, anúncios diversos, eventos, propagandas, lançamento de novos serviços e/ou produtos relacionados a comidas, hábitos e vida saudáveis, bem como, eventualmente, notícias, propagandas e ofertas de produtos e serviços de parceiros comerciais da AWE.

› Dito isso, você compreende e aceita, desde já, que poderá:

(i) receber em seu e-mail e/ou telefone/whatsapp notícias, ofertas de produtos, serviços, anúncios, bem como o lançamento de novos serviços e/ou produtos da Dentro Superfoods e, eventualmente, de seus parceiros, assim como outras informações relacionadas com temas do seu interesse;

(ii) receber ligações e/ou mensagens diretas de funcionários da Dentro Superfoods para a realização de pesquisas e/ou apresentação de informações sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que possam ser do seu interesse;

(iii) receber em seu e-mail e/ou telefone/whatsapp publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e preferências;

(iv) ter os seus dados utilizados para a criação de perfis comportamentais de modo que, nós, da Dentro Superfoods, possamos conhecer os seus interesses e assim melhor classificá-los e qualificá-los para o aprimoramento dos Produtos e Serviços que ofertamos, incluindo-se promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que possam ser do seu interesse;

(v) ter os seus dados utilizados para a criação de estatísticas com base em seu perfil comportamental;

› Não obstante o disposto nos itens anteriores, você poderá cancelar, a qualquer momento, o seu cadastro para o recebimento de mensagens de natureza publicitária em seu e-mail e/ou telefone/whatsapp. Para maiores informações sobre o cancelamento do seu cadastro e/ou alteração/exclusão dos seus dados pessoais, acesse a nossa Política no link disponível na nossa página>.

2. QUEM GERE OS NOSSOS SITES/APLICATIVOS?

› Os nossos sites/aplicativos, bem como os Produtos e Serviços que oferecemos por meio deles são administrados/gerenciados pela Dentro Superfoods, podendo esta, eventualmente, conceder tais poderes e direitos a terceiros/parceiros comerciais, nos termos da lei e em conformidade com os acordos firmados entre a Dentro Superfoods e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s).

› A Dentro Superfoods se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos, os recursos, as funcionalidades e as ferramentas dos seus sites/aplicativos, bem como suspendê-los temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar este Termo e Condições de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível em nossa plataforma para consulta.

3. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DOS NOSSOS SITES/APLICATIVOS

› Os nossos sites/aplicativos são direcionados a pessoas maiores de 18 anos, residentes/domiciliadas no(a) Brasil e também no exterior, a exemplo de Portugal , com a finalidade de oferta e prestação/fornecimento dos nossos Produtos e Serviços. Qualquer pessoa que não se enquadre nessa classificação será automaticamente banida da nossa plataforma.

3.1. Cadastro

› Para que você possa usufruir de todos os Produtos e Serviços oferecidos por nós, da Dentro Superfoods, é necessário cadastrar-se em nossa plataforma web, mediante o link disponível no site.>.

› Para efetuar o cadastro, você deverá fornecer certas informações pessoais como por exemplo: nome/sobrenome, CPF, endereço e e-mail.

› As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A Dentro Superfoods não será responsável por qualquer resultado e/ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais e/ou da não atualização delas.

3.2. Uso dos nossos sites/aplicativos

› Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação ou omissão de sua parte, durante o uso dos nossos sites/aplicativos, será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo a Dentro Superfoods ser isentada e indenizada por quaisquer perdas e/ou danos que vier a sofrer em razão de tais ações ou omissões.

4. QUAIS INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS COLETAMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS?

› A Dentro Superfoods respeita os seus direitos de personalidade e privacidade e, desde já, compromete-se a utilizar os dados/informações disponibilizados por você, conforme descrito neste Termo e Condições de Uso, na Política, na Política de Cookies, nos demais regulamentos desta empresa e em conformidade com a legislação vigente.

› Considerando a natureza e a finalidade dos sites/aplicativos, Produtos e Serviços da Dentro Superfoods, serão tratados, por nós, os seguintes dados/informações sobre a sua pessoa:

● Informações do usuário ("Informações do Usuário"): nome/sobrenome, CPF, endereço pessoal/profissional, e-mail/telefone, escolaridade, mídias sociais e salário/rendimentos.

● Informações de navegação/dispositivo em nossos sites/aplicativos (“Informações de Navegação/Dispositivo”): endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador e duração/frequência das visitas e páginas visitadas.

› A Dentro Superfoods pode, eventualmente, vir a tratar informações e dados sensíveis sobre a sua pessoa, caso seja necessário ao desenvolvimento, aperfeiçoamento, oferecimento e/ou prestação dos seus Produtos e Serviços. Isso quer dizer que poderemos vir a coletar, utilizar, armazenar e/ou compartilhar dados relativos, por exemplo, às suas convicções políticas e/ou filosóficas, à sua filiação partidária ou sindical, ou, ainda, à sua origem racial ou étnica. Mas não se preocupe! Nós, da Dentro Superfoods, informamos, desde já, que, qualquer tratamento dessa ordem se dará no limite do estritamente necessário, respeitando-se os termos e condições previstos neste Termo e Condições de Uso, bem como na Política, Política de Cookies, nos demais regulamentos da Dentro Superfoods e na legislação vigente, em especial, na LGPD.

› Sem prejuízo do disposto acima, as Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão ser mantidas e armazenadas pela Dentro Superfoods nas seguintes hipóteses: (i) enquanto o seu cadastro e/ou conta se mantiverem ativos; e (ii) pelo tempo necessário: (ii.i) para a consecução dos objetivos referentes aos Produtos e Serviços, (ii.ii) para a resolução de eventual disputa ou litígio, (ii.iii) por determinação judicial e/ou de entidade com jurisdição sobre as atividades da Dentro Superfoods; e (ii.iv) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação vigente.

5. AUTORIZAÇÃO, CONSENTIMENTO E OUTORGA

› Considerando a natureza e a finalidade a que se destinam os nossos sites/aplicativos, Produtos e Serviços você, desde já, autoriza, consente e outorga à Dentro Superfoods os direitos, autorizações e licenças necessárias para acessar, coletar, armazenar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, transmitir, compartilhar, dispor, editar, traduzir, carregar, descarregar, tratar, adaptar e incorporar em novos sistemas, aplicações e softwares as Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo, constantes do item 4 deste Termo e Condições de Uso para as finalidades elencadas no item 6 ("Finalidades").

› Esclarecemos, ainda, que a autorização, o consentimento, a licença e a outorga a que se refere o item anterior se estendem a eventuais empresas do mesmo grupo da Dentro Superfoods (“Grupo”), as quais poderão, inclusive, estar localizadas e/ou sediadas fora do Brasil. Nessa hipótese, será respeitada, também, a legislação vigente nos países em que tais empresas se encontrem localizadas e/ou sediadas.

6. FINALIDADE E USO DOS DADOS/INFORMAÇÕES

› As Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão ser acessadas, coletadas, armazenadas, tratadas, reproduzidas, distribuídas, modificadas, exibidas, transmitidas, compartilhadas, dispostas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas, e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, pela Dentro Superfoods, incluindo-se eventuais empresas do Grupo, para as seguintes finalidades:

(i) Envio de informações requisitadas, por você, em nossos sites/aplicativos;

(ii) Envio de notícias, ofertas de produtos, serviços, anúncios e outras informações relacionadas com temas do seu interesse;

(iii) Lançamento de novos serviços e/ou produtos da Dentro Superfoods e, eventualmente, de terceiros/parceiros;

(iv) Realização de pesquisas, elaboração de estatísticas, divulgação de eventos e outros assuntos que possam ser do seu interesse;

(v) Criação de perfis comportamentais de modo que, nós, da Dentro Superfoods, possamos conhecer os seus interesses e assim melhor classificá-los e qualificá-los para o aprimoramento dos Produtos e Serviços ofertados.

› Ressaltamos, uma vez mais, que apesar do disposto nos itens anteriores, você poderá cancelar, a qualquer momento, o seu cadastro para o recebimento de mensagens de natureza publicitária em seu e-mail e/ou telefone/whatsapp. Para maiores informações sobre o cancelamento do seu cadastro e/ou alteração/exclusão dos seus dados pessoais, acesse a nossa Política disponível em nosso site.

› Salientamos, também, que a Dentro Superfoods poderá compartilhar os seus dados pessoais com empresas localizadas em outros países, tais como Google, Microsoft e/ou Amazon, principalmente, com a finalidade de armazenamento de dados em nuvem, tal consta em sua Política.

7. ACESSO E USO DE DADOS/INFORMAÇÕES POR TERCEIROS/PARCEIROS

› As Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão ser, ainda, acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, eventualmente, por terceiros devidamente autorizados pela Dentro Superfoods e/ou seus parceiros comerciais, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades constantes do item 06 supra.

› Por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão, também, ser, eventualmente, armazenadas ou operadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade terceiros e/ou parceiros comerciais da Dentro Superfoods, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.

› Esclarecemos, desde já, que os eventuais terceiros/parceiros comerciais se encontram sujeitos às normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e proteção da privacidade das informações e dos dados relativos à sua pessoa, coerentes com o disposto no presente Termo e Condições de Uso, na Política da Dentro Superfoods e na legislação vigente, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão da sua localização.

8. LINKS DE TERCEIROS/PARCEIROS COMERCIAIS

› Para melhorar a sua experiência ao navegar na ferramenta, os nossos sites/aplicativos poderão, eventualmente, conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros/parceiros comerciais. As indicações dos referidos links não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços desses terceiros. Em momento algum a Dentro Superfoods se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros/parceiros comerciais.

› Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro/parceiro comercial, utilizado e/ou adquirido por você nos nossos sites/aplicativos, deverá ser encaminhada aos setores/serviços próprios do terceiro/parceiro comercial.

9. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

› Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes dos nossos sites/aplicativos, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da Dentro Superfoods ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros/parceiros comerciais. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da Dentro Superfoods pelo usuário ou por qualquer terceiro, sem o seu consentimento prévio, expresso e por escrito.

› Quaisquer conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizados em nossos sites/aplicativos serão de propriedade da Dentro Superfoods e/ou, eventualmente, de terceiros/parceiros comerciais, nos termos dos eventuais acordos firmados entre a Dentro Superfoods e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s), sendo certo que: (i) em hipótese alguma, tal propriedade poderá ser reivindicada pelos usuários dos nossos sites/aplicativos; e (ii) na hipótese de serem os referidos conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas de propriedade de terceiros/parceiros comerciais, a Dentro Superfoods obterá os direitos, autorizações e licenças necessárias.

10. POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS, INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES

› Esteja certo de que a Dentro Superfoods busca sempre utilizar e adotar processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados, de acordo com a técnica mais atual, para assegurar a devida proteção contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e/ou destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e/ou disponibilidade das informações/dados por nós coletados.

› Envidamos todos os esforços possíveis, de acordo com a técnica mais atual, para proteger os dados pessoais dos usuários dos nossos sites/aplicativos contra a perda, o uso não autorizado e/ou outros tipos de abusos. Por isso, não apenas armazenamos os referidos dados/informações que coletamos em um ambiente operacional seguro, inacessível ao público em geral, mas buscamos criptografá-los em razão da relevância, desde que tal prática não inviabilize o uso por parte da própria Dentro Superfoods no fornecimento dos seus Produtos e/ou na prestação dos seus Serviços.

› Informações sobre mecanismos de segurança adotados por nossos eventuais terceiros/parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.

11. CANCELAMENTO DE CADASTRO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES

› As informações e dados relacionados à sua pessoa poderão ser revistos, alterados e/ou atualizados por você a qualquer momento. Seu cadastro e conta poderão ser excluídos e eliminados a seu critério exclusivo. Para maiores informações, acesse a nossa Política, no link disponível na própria página.

› Serão excluídos, de forma segura, os dados pessoais que: (i) não estejam sendo usados ativamente; (ii) não tenhamos a obrigação legal de reter (por exemplo, para fins fiscais); (iii) a Dentro Superfoods não tenha permissão para manter por motivos legais e/ou de compliance; (iv) não sejam necessários para fins históricos ou análises estatísticas; e/ou (v) não estejam amparados pelo legítimo interesse da Dentro Superfoods.

› Os dados pessoais inexatos ou desatualizados serão destruídos ou excluídos o mais rápido possível, salvo se for obrigatória sua manutenção em razão de obrigação legal de retenção por determinado período.

12. CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E EXERCÍCIO DE DIREITOS RELATIVOS ÀS SUAS INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS

› Ainda com dúvidas? Sinta-se à vontade para nos contactar, a qualquer momento, para obter outras informações acerca do tratamento que realizamos sobre os seus dados pessoais, por meio do seguinte e-mail [contato@dentrosuperfoods.com.br] . Estamos também à disposição, nos mesmos canais, para que você exerça todos os seus direitos protegidos por lei, em especial, pela LGPD.

13. VERSÕES DESTE TERMO

› Este Termo e Condições de Uso poderá ser revisto e atualizado, de tempos em tempos, pela Dentro Superfoods. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação nos nossos sites/aplicativos. Não se preocupe! Você será comunicado acerca dessas revisões/atualizações.

14. LEI APLICÁVEL E FORO

› Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, devendo ser interpretado à sua luz.

› Na hipótese de ausência de determinação legal em sentido diverso, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este Termo e Condições de Uso foi modificado pela última vez em 25 de abril de 2022.

São Paulo

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